ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
Atuação área cível em geral. Contratos. Consultivo. Cobrança de Dívidas. Contencioso em geral.
Família
Elaboração contratos de regulação patrimonial e convivência (pacto antenupcial e união estável). Divórcio e dissoluções de união estável judiciais e extrajudiciais.
Pensão alimentícia. Exoneração de pensão. Guarda. Visitação. Questões de filiação. Adoção.
Empresarial
Atuação contencioso e consultivo. Negociações. Fusões e Aquisições. Due Diligence. Redação de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas ou de quotistas, acordos de subscrição de capital, opções de compra ou de venda de ações, contratos de compra e venda de ações ou de ativos e contratos relacionados à organização, operação ou dissolução de sociedades. Governança Corporativa.
Trabalhista
Negociações Coletivas. Auditorias. Due Diligence. Legal Opinion. Reclamações Trabalhistas. Assessoria contencioso. Procedimentos Administrativos.
Ambiental
Equipe multidisciplinar especializada. Advocacia administrativa. Regularização em geral. Primeira licença. Renovação licença. Recurso de multas. Recursos administrativos em geral. Certificado de Registro. LI. LO.
Imobiliário
Assessoria na aquisição e venda de imóveis. Diligências imobiliárias. Análise de viabilidade jurídica de transações imobiliárias. Elaboração de pareceres. Incorporações imobiliárias. Loteamento. Assessoria a Condomínios Consultiva e Contenciosa. Elaboração e análise de Convenções e Regimentos internos. Representação em demandas de natureza imobiliária. Usucapião judicial e extrajudicial. Ações Possessórias: Reintegração e Manutenção de Posse, Interdito Proibitório. Imissão na posse. Ações Locatícias: Renovatória de aluguel, Revisional de aluguel, Consignação de Chaves, Despejo, Cobrança. Atuação Notarial e registral.
Sucessões
Inventários judiciais e extrajudiciais. Testamentos. Renúncias abdicativas e translativas.
Tributário e Fiscal
Consultoria em tributos diretos e indiretos, nas esferas federal, estadual e municipal. Planejamento tributário. Legal Opinion. Auditoria e avaliação de riscos. Representação nas esferas administrativa e judicial.
Criminal
Assessoramento Consultivo e Contencioso. Atuação junto a Inquéritos Policiais. Demandas judiciais criminais.
Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
Sucessão patrimonial. Análise sucessória. Proteção patrimonial. Organização de empresas para implementar planejamento patrimonial e sucessório eficaz.
Consumidor
Consultivo e Contencioso. Análise contratos comerciais e adequação dos mesmos ao Código de Defesa e Proteção do Consumidor. Representação junto aos Órgãos de proteção do Consumidor. Mediação de conflitos entre consumidores e Fornecedores.
Securitário e Previdenciário
Assessoria em procedimentos administrativos junto aos Órgãos Previdenciários e Reguladores. Revisão de benefícios. Aposentadoria.
Desportivo
Representação junto a Tribunais desportivos e justiça comum. Análise de contratos de atletas e de patrocínio.
Educacional
Atuação nas esferas consultiva e contenciosa administrativa e judicial. Elaboração de pareceres acerca da legislação aplicável. Análise contratos e obrigações legais da Instituição de Ensino.